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Uso de Certificação Digital no Brasil cresceu em 2012


ICP-Brasil emite mais de 2 milhões de certificados em 2012. Vários fatores contribuíram para o crescimento do uso da certificação digital no país.

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil encerrou 2012 com 2.100.235 (dois milhões cem mil duzentos e trinta e cinco) certificados digitais emitidos, segundo o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), órgão federal vinculado à Casa Civil da Presidência da República. O número confirma uma tendência do aumento de aplicações que utilizam certificados digitais no país através do Sistema Nacional de Certificação Digital.


“A indústria ampliou consideravelmente seu pacote de serviços, facilitando a vida de inúmeras entidades. Associado a isso, o Conectividade Social ICP – impulsionou a emissão de novos certificados digitais, desde os micro empreendedores individuais até os grandes grupos atuantes no Brasil”, comenta o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho.

Segundo ele, além do Conectividade Social, a consolidação de cronogramas que estabeleceram a utilização de certificados digitais em instâncias como a da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, provocaram o uso da tecnologia ICP-Brasil não apenas para seus servidores, mas para outros públicos que precisam interagir com essas entidades.

Em 2012, a Receita tornou obrigatório o uso de certificado ICP-Brasil na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de contribuintes que tiveram renda superior a R$ 10 milhões. Por sua vez, o Ministério do Trabalho e Emprego determinava que todas as empresas que possuíssem 250 funcionários ou mais deveriam, ao acessar o Gerador de Declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), realizar a transmissão de dados utilizando um certificado digital da ICP-Brasil. Não foram apenas as empresas que passaram a utilizar a tecnologia ICP-Brasil, mas também seus prepostos executores de serviços, como os contadores, por exemplo.

Outro fator que contribuiu para a disseminação da certificação digital destacados por Coelho são a emissão de certificados digitais foram a regulamentação do uso de certificação nos conselhos de classe – advogados, médicos, contadores, arquitetos e urbanistas, estudantes, entre outros.

“Nossa Infraestrutura aumentou o seu número de entidades em 2012, passando de nove para onze Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° nível. A tendência é que em 2013 este número possa ser superado em função das necessidades e demandas, cada vez maiores, e das próprias ACs que competirão em um mercado em constante crescimento”, finalizou.

(*) Com informações da Assessoria de Comunicação do ITI