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Dilma sanciona o Marco Civil na abertura da NETmundial

Legislação brasileira foi saudada por todos os integrantes da cerimônia de abertura

A presidente Dilma Rousseff abriu na manhã desta quarta-feira, 23/4, em São Paulo, a conferência NETmundial, que discute o futuro da rede mundial de computadores. Conforme o esperado, Dilma aproveitou o evento para sancionar o Marco Civil da Internet, aprovado na noite de ontem pelo Plenário do Senado, sem mudanças no texto aprovado anteriormente pela Câmara. Dilma assinou simbolicamente a lei no palco.

Vale notar que a redação do Marco Civil sancionada hoje pela presidente é a mesma do Senado, com duas emendas que não mudam o mérito.

Dilma acredita que o Marco Civil é um exemplo que o Brasil dá para imundo. Na sua opinião, a legislação brasileira pode influenciar o debate mundial, especialmente no que diz respeito ao modelo de governança multisetorial para a Internet e a defesa do princípio de neutralidade da rede. A neutralidade de rede ficou de fora dos documentos base que nortearão os debates sobre o futuro da governança da Internet, hoje e amanhã, em São Paulo. 

Em seu discurso, Dilma condenou as práticas de controle da Internet por governos e as ações de espionagem, e pregou o direito à privacidade e a criação de um Marco Civil internacional para a Internet.


A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Paulo Bernardo, autoridades  internacionais e os pais da Internet e da Web, Vinton Cerf e TIM Berners-Lee, respectivamente. Paulo Bernardo foi o primeiro orador. Deu as boas vindas aos participantes, pregou uma internet multisetorial e o desejo de que ao fim dos dois dias de evento a rede mundial possa dar início a uma nova jornada, mais plural. 

Wu Hongbo, representando o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, foi o segundo a falar nesta manhã, e defendeu uma Internet menos controlada por governos e mais pautada pela atuação de todos os setores da sociedade. 

Aplaudida de pé ao final de sua fala, a africana Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil, parabenizou a presidente Dilma por seu comportamento democrático e pela defesa dos princípios da Internet. Ao citar as muitas características da Internet que os povos gostariam de continuar usando, Nnenna ressaltou uma internet mais confiável. E citou o Marco Civil como exemplo de legislação que procura assegurar isso, além de uma internet aberta e plural.

Em sua fala, Dilma disse esperar que a NETMundial possa imprimir uma nova dinâmica para os debates internacionais sobre a governança da Internet, multisetorial, multilateral, sem que um país tenha mais peso que os demais. Dilma também saudou os Estados Unidos pela disposição de diminuir sua administração na IANA e na ICANN.

Fonte: IDGNOW